Araujo Belmont Advocacia
Direito do Consumidor
Com uma equipe altamente qualificada e especializada em direito do consumidor, sempre pautados na ética, transparência e eficiência. Nosso compromisso é garantir resultados consistentes e a plena satisfação de quem confia em nosso trabalho.
A atuação no Direito do Consumidor é fundamental para garantir que as relações de consumo sejam equilibradas, justas e transparentes. Esse ramo do direito busca proteger os interesses dos consumidores, garantindo que seus direitos sejam respeitados frente às práticas muitas vezes desleais ou abusivas.
O Código de Defesa do Consumidor (CDC), instituído pela Lei nº 8.078 de 1990, é a principal legislação que orienta a atuação no setor, estabelecendo normas claras para a defesa dos consumidores. Ele é focado na prevenção e peças de danos aos consumidores, abordando desde questões relacionadas à publicidade enganosa até a responsabilidade pelo produto.
Nossa equipe está plenamente capacitada a prestar esclarecimentos ao Serviço de Proteção ao Consumidor (PROCON), e no campo litigioso, estamos habilitados a auxiliar nossos clientes no ajuizamento de ações, na elaboração de defesas e recursos e no acompanhamento processual perante o PROCON, Delegacias do Consumidor, Ministério Público, Juizados Especiais Cíveis e Justiça Comum.
—Araujo Belmont
Nossos serviços
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Direito Civil
Regula as relações privadas entre indivíduos, abrangendo contratos, obrigações, propriedade e responsabilidade civil.
Direito Trabalhista
Regula as relações entre empregador e empregado, garantindo direitos como salário, férias e segurança no trabalho.
Direito Familiar
O Direito de Família cuida das relações e conflitos entre membros da família, como divórcios, guarda de filhos e pensão alimentícia.
Direito Sucessório
O direito sucessório regula a transmissão de bens, direitos e obrigações de uma pessoa falecida para seus herdeiros. Esse ramo do direito abrange processos como o inventário e a partilha de bens, respeitando as disposições legais ou testamento.
Direito Empresarial
O direito empresarial regula as atividades econômicas das empresas, abrangendo normas sobre a constituição, operação e dissolução de sociedades. Ele também trata das relações comerciais, contratos e direitos de propriedade intelectual no âmbito empresarial.
Direito Imobiliario
O direito imobiliário trata das normas que regulam a compra, venda, locação, financiamento e administração de bens imóveis. Ele abrange também questões relacionadas à propriedade, usucapião, registros e contratos no setor imobiliário.
Direito Administrativo
O direito administrativo regula a organização, funcionamento e atividades da administração pública, além das relações entre o poder público e os cidadãos. Ele abrange temas como licitações, contratos administrativos, serviços públicos e responsabilidade do Estado.
Ação de Cobrança
O direito de cobrança refere-se à exigência do cumprimento de uma obrigação financeira, seja por meio de pagamento de dívidas ou execução de contratos. Ele envolve processos legais para recuperar valores devidos, como ações de cobrança e protestos.
Direito Previdenciário
O direito previdenciário regula os benefícios e a proteção social dos trabalhadores, como aposentadoria, pensões e auxílio-doença. Ele abrange as normas relacionadas à seguridade social e ao sistema de seguridade pública, como o INSS.
Direito Digital
O direito digital regula as relações jurídicas no ambiente online, abrangendo temas como proteção de dados, privacidade e crimes cibernéticos. Ele busca garantir a segurança jurídica em transações digitais, contratos eletrônicos e o uso de tecnologias da informação.
Direito do Consumidor
Protege o indivíduo nas relações de consumo, garantindo direitos como a qualidade dos produtos e serviços, e a transparência nas informações. Ele busca equilibrar as relações entre consumidores e fornecedores, assegurando o acesso à justiça em caso de violações.
Direito Médico
Regula as responsabilidades e obrigações dos profissionais de saúde no atendimento aos pacientes, abrangendo questões de ética, contratos e responsabilidades civis. Ele também lida com as relações jurídicas envolvendo planos de saúde, tratamentos e erros médicos.
Direito Bancário
Regula as relações entre clientes e instituições financeiras, abrangendo contratos, empréstimos, financiamentos e serviços bancários. Ele também trata de questões como cobrança de dívidas, fraudes e a defesa dos direitos dos consumidores no sistema financeiro.
Referência em advocacia
Com uma equipe especializada e apaixonada pelo que faz somos reconhecidos pelo compromisso com os resultados, oferecemos soluções jurídicas eficazes e personalizadas para cada cliente. Somos sinônimo de confiança, ética e agilidade, sempre buscando os melhores caminhos para defender seus interesses. Se você busca segurança jurídica e um atendimento diferenciado, estamos prontos para atender suas necessidades com a experiência que a sua causa merece!
Atendimentos
Experiência
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Satisfação
Araujo Belmont advocacia
Nosso atendimento
Rápido Atendimento
Oferecemos um atendimento rápido e eficiente, garantindo ágeis soluções jurídicas.
Confiança e Credibilidade
Construímos nossa reputação com base na confiança e credibilidade, conquistadas ao longo de anos de atuação.
Equipe Especializada
Equipe capacitada e pronta para oferecer a melhor solução jurídica em qualquer situação.
Ética e Transparência
Agimos com total ética e transparência, garantindo que os clientes sejam sempre informados e seguros em todo processo.
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